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Os apoios públicos às PME para a sustentabilidade

Muitas PME estão a ser pressionadas pelos bancos, financiadores e clientes a apresentar as suas estratégias e práticas de sustentabilidade. São exigências de mercado que as PME têm de incorporar na sua gestão de forma a manter a sua competitividade a nível nacional e internacional. Há clientes que deixarão de ter fornecedores que não apresentem estas credenciais.


Assim, as PME precisam de ter um pequeno relatório de sustentabilidade que espelhe a forma como a empresa impacta o ambiente e a sociedade, que ações está a fazer para minimizar o impacto negativo e para potenciar o positivo, que indique quais as emissões de gases com efeitos de estufa que resultam da sua atividade, que medidas estão a fazer para promover a descarbonização, entre muitos outros aspetos.


Para tudo isto é necessário tempo e conhecimento. Ou seja, é necessário investimento.

O apoio a este investimento já está disponível e as PME podem apresentar projetos ao Portugal 2030, que lhes permite obter um cofinanciamento de 50% de todas as atividades que referi acima, e muito mais.

Implementar práticas de sustentabilidade e ESG (como agora se ouve muito falar), nada mais é do que desenvolver inovação nos processos das empresas.


Por isso, e finalmente, o Sistema de Incentivos à Qualificação PME (SI Qualificação PME) explicita agora que pode apoiar atividades relacionadas com a “Sustentabilidade e ecoinovação”. As despesas elegíveis estão associadas à aquisição de equipamentos necessários no âmbito dos diversos domínios de intervenção, incluindo software (por exemplo para sistematizar a informação de sustentabilidade); a contratação de recursos humanos qualificados com competências nas atividades de inovação da candidatura; os custos com serviços de consultoria especializados, com Revisores Oficiais de Contas, certificação de produtos, processos ou serviços, conceção e registo de marcas, domiciliação e subscrição de aplicações, plataformas eletrónicas, diretórios e motores de busca; e custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.


Em termos concretos, as empresas no âmbito deste aviso, podem obter cofinanciamento para: desenvolverem a sua estratégia de sustentabilidade e respetiva implementação, identificando as ações de ESG a realizar; recrutarem capital humano; calcularem a sua pegada de carbono; realizarem os relatórios de “Do no Significant harm”; obterem por exemplo, a certificação B-Corp; realizarem um relatório de sustentabilidade entre outros.

Esta oportunidade está disponível até 30/01/2025 através do Aviso de Apresentação de Candidaturas, destinado a PME individuais, localizadas no continente. O financiamento assume a forma de fundo perdido e ascende a 50% das despesas elegíveis, com exceção da Região de Lisboa, cuja taxa é 40%. Uma oportunidade a não perder.


Artigo publicado no Diário de Notícias

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